Estado-Maior da Força Aérea Nacional
EMFAN

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Decorrente do acordado, na 12ª Reunião da Comissão Bilateral Luso-Angolana no Domínio da Defesa, realizada em Luanda, de 03 a 04 de Maio de 2010, o novo Programa Quadro para o Quadriénio 2011/2014 define um novo desenho de cooperação técnico-militar, para Força Aérea Portuguesa, fundindo num só Projeto – a quem é dada a designação de Projeto 9 – toda a ação da Força Aérea e dividindo-o em três áreas de atuação distintas, divididas por igual número de Polos de Atividade, entre os quais surge o Polo de Actividade do Estado-Maior da Força Aérea Nacional (EMFAN).

O Polo de Actividade do EMFAN, na sua génese, congrega um par de Objectivos Específicos, propondo-se apoiar tecnicamente o Comando e o Estado-Maior da FAN, na elaboração de estudos, propostas, pareceres e informações.

Ainda no âmbito dos seus Objetivos Específicos, o Polo de Actividade do Estado-Maior da Força Aérea Nacional presta apoio técnico à organização e funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino da Força Aérea, com especial enfoque para o apoio técnico à Direção de Preparação Combativa e Ensino na elaboração de estudos, propostas, pareceres, informações e planeamentos, na área da Formação e Ensino.

Não obstante a curta existência deste Polo de Atividade, já é possível observar um leque muito alargado de ações de cooperação, com realce para a atuação ao nível da elaboração dos Regulamentos e Estatutos dos Estabelecimentos de Ensino da FAN, nomeadamente a Academia da Força Aérea e o Instituto Superior da Força Aérea. De igual modo, tem vindo a ser prestada colaboração na elaboração dos Planos de Estudos e dos Programas das Unidades Curriculares, relativos aos cursos que aqueles Estabelecimentos de Ensino Militar irão ministrar, num futuro que se adivinha próximo.

O Polo desenvolveu contactos com a Chefia do Centro de Uniformização e Treino da Força Aérea, visando a criação de documentação conducente ao estabelecimento do Regulamento de funcionamento daquele Centro, assim como colaborou na elaboração dos seus Estatutos.

Merece, também, destaque a assessoria prestada à Direção de Logística, que trouxe a terras angolanas, durante o ano de 2011, Sua Excelência, Major-General Olegário Patrício, 2º Comandante da Logística da FAP. No âmbito dessa visita de trabalho, foram abordados diversos assuntos relacionados com a Logística, assim como um plano de intenções para a colaboração da FAP, nesta área funcional da FAN.

Ao nível do apoio técnico à Direção de Informática, têm sido asseguradas algumas assessorias temporárias, visando colaborar na modernização das facilidades de Comunicações e Sistemas de Informação, existentes na FAN, com especial realce na ativação dos Centros de Processamento de Dados.

O Polo de Atividade do EMFAN tem mantido uma relação de cooperação muito profícua com o Gabinete Coordenador de Prevenção de Acidentes (GCPA) da FAN, através da colaboração prestada na elaboração de Manual sobre Organização e Normas de Funcionamento da Prevenção e Investigação de Acidentes na FAN, desde o Comando e Direcção até às Secções de Prevenção de Acidentes nas Unidades Aéreas, na revisão do Plano Para Emergência com Aeronaves (PPEA) do Comando Operacional da Aviação de Transportes (COAvT) em Luanda, e colaborando no esforço do GCPA em incutir uma cultura de prevenção de acidentes nas Unidades/Regimentos.

Mais recentemente, o Polo de Atividade foi chamado a colaborar na coordenação da deslocação de uma delegação angolana a Portugal, ao Comando Aéreo da FAP, com o fim de estudar a melhor forma da Força Aérea Portuguesa poder cooperar com a Direção do Exercício Aéreo, designado Zambeze Azul, que será realizado, no âmbito da SADC, em território angolano e cuja organização é da responsabilidade da FAN.

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